Termos de uso

1. Apresentação

Bem-vindo ao site oficial do Projeto Conexão Plena, acessível por meio do endereço: www.projetoconexãoplena.com.br. O presente Termo de Uso regula a utilização de todas as funcionalidades do website, de forma a garantir transparência, segurança e respeito à legislação vigente.

O Projeto Conexão Plena é uma iniciativa que visa a divulgação de informações, conteúdos, terapias integrativas e cursos de formação profissional e de aprimoramento pessoal. Ressaltamos que não realizamos a venda direta de produtos por meio deste website.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições descritas neste Termo de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, pedimos que não utilize os nossos serviços.

2. Objeto

O site tem como finalidade:

• A divulgação de conteúdos relacionados a terapias integrativas e cursos de formação profissional;

• O compartilhamento de informações institucionais e educativas;

• O oferecimento de canais de contato e interação com o público interessado.

O site não realiza comércio eletrônico de produtos ou serviços diretamente.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, metodologias, cursos, documentos, designs e demais materiais são de propriedade exclusiva do Projeto Conexão Plena e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de obras derivadas ou uso, total ou parcial, do conteúdo disponibilizado, sem a autorização expressa e por escrito do titular.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas quando solicitado;

• Utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente, a moral e os bons costumes;

• Não utilizar o conteúdo do site para fins ilegais ou não autorizados;

• Não praticar quaisquer atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou violar direitos do Projeto Conexão Plena ou de terceiros.

5. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Projeto Conexão Plena envida seus melhores esforços para manter as informações sempre corretas e atualizadas. No entanto, não garante a inexistência de erros, falhas técnicas ou a disponibilidade ininterrupta dos conteúdos.

O site tem caráter informativo e educativo e não substitui orientações terapêuticas ou médicas especializadas.

O Projeto Conexão Plena não se responsabiliza por:

• Danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões no site;

• Uso inadequado das informações contidas no site;

• Conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros eventualmente indicados através de links.

6. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados pelo site será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Quaisquer dados fornecidos pelos usuários, tais como nome, e-mail ou outras informações, serão utilizados exclusivamente para:

• Fins institucionais;

• Divulgação de informações e novidades do Projeto Conexão Plena;

• Melhoria da experiência do usuário no site.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar informações sobre seus dados pessoais, sua atualização ou exclusão, conforme previsto na nossa Política de Privacidade.

7. Alterações no Termo de Uso

O Projeto Conexão Plena reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar ou atualizar o presente Termo de Uso, visando aprimoramento ou adequação às normas legais.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento para estar ciente de eventuais mudanças.

8. Disposições Gerais

• O não exercício de quaisquer direitos previstos neste Termo de Uso não implica em renúncia, podendo o Projeto Conexão Plena exercê-los a qualquer tempo.

• Caso qualquer disposição deste Termo venha a ser considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

• Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira, e fica eleito o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro – RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou cumprimento deste Termo.

9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Termo de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

E-mail: projetoconexaoplena@gmail.com
Endereço: RUA SENADOR RHUY CARNEIRO, 301, SALA 302 – RECREIO DOS BANDEIRANTES – RJ – BRASIL